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terça-feira, 17 de julho de 2012

Mudança nas regras do seguro-desemprego


Mudança nas regras do seguro-desemprego exige qualificação

Para receber o benefício, o desempregado que pedir o seguro pela terceira vez em 10 anos precisa fazer um curso de qualificação

Mudaram as regras do seguro-desemprego. Agora, para receber o benefício, o trabalhador precisa fazer um curso de qualificação. Mas essa exigência vale apenas para o trabalhador desempregado que pedir o seguro pela terceira vez em dez anos.
Para receber, antes, eles terão de estudar. E mais de 12 mil trabalhadores já estão inscritos em todo o país. Muitos gostaram da novidade.
Desempregado há duas semanas, o vendedor Michell Victor Lins foi pego de surpresa quando chegou à Agência do Trabalhador. Ficou sabendo que, para receber o seguro desemprego, teria que fazer um curso de qualificação profissional.
“Com isso, vou estar aprendendo”, conta.
Os cursos de qualificação profissional são obrigatórios para os trabalhadores que derem entrada no pedido de seguro desemprego pela terceira vez em um prazo de dez anos. O benefício só é pago se o profissional estiver matriculado. A frequencia nas aulas também é cobrada, caso contrário o dinheiro é suspenso.
O valor do benefício varia de R$ 622, valor do salário mínimo, a R$ 1,163mil, de acordo com a média dos últimos salários. Têm direito ao seguro, os trabalhadores que tiverem sido demitidos sem justa causa.
O trabalhador vai ser encaminhado para o curso de qualificação nas agências. Ele faz, na hora, a pré-matricula e tem 30 dias para ir até a escola indicada fazer a inscrição no curso escolhido. As aulas são oferecidas pelas escolas técnicas do governo.
“A instituição, ao formar a turma, vai fiscalizar a frequência desses alunos, e vai informar aos postos do Cine, que informará ao ministério. De posse dessas informações, será tomada a decisão se corta o seguro ou se tem condições de continuar”, afirma Marcelo Aguiar, da Secretaria Nacional de Políticas de Emprego.
Para o economista Júlio Miragaya, a exigência de qualificação favorece o trabalhador e o mercado.
“O que a gente vai ter como resultado em um médio prazo é uma redução acentuada nessa grande massa de trabalhadores de baixa qualificação e que perde posição no mercado de trabalho em função exatamente dessa baixa qualificação do seu trabalho”, afirma o economista.
Mais de 12 mil trabalhadores estão matriculados em todo país. Cerca de cinco já mil estão em sala de aula. Weslei é vigilante, mas vai fazer curso de mecânica. Para ele é mais uma porta que se abre no mercado de trabalho.
“Vai aparecer um emprego pra mim, eu tenho muita fé em Deus. Vai aparecer, e eu vou estar lá, disposto a aprender e a oferecer muito para a empresa”, diz o vigilante.
Com os cursos, qualificando o trabalhador, o Ministério do Trabalho espera reduzir o número de desempregados. E, por tabela, o pagamento do seguro desemprego.

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