Projeto de lei pode transformar vaquejada em atividade esportiva
O projeto de lei 3024/11, que tramita
na Câmara dos Deputados, pode regulamentar a vaquejada como atividade
esportiva. De acordo com a proposta, devem ser regulamentados das dimensões da
pista à atuação dos juízes do torneio.
As empresas promotoras também passam
a ter a obrigação de assinar contrato com o peão, com prazo de vigência entre
quatro dias e dois anos, e o detalhamento de como será feita a remuneração. Os
promotores terão de pagar seguro de vida e acidentes em favor do peão, com
indenizações no valor mínimo de R$ 100 mil.
Cuidados com animais
Alvo de críticas por parte de
organizações protetoras dos animais, a vaquejada pode ter que prever cuidados o
transporte, acomodação, alimentação, e montaria dos animais.
O projeto será analisado pelas
comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário da
Câmara dos Deputados.
Expressão da Cultura
O autor do projeto, deputado Paulo
Magalhães (PSD-BA), defende esse tipo de evento como legítimo por ser uma
“manifestação cultural” brasileira. “As cidades onde são promovidas
transformam-se em destinos turísticos”, argumenta.
Reportagem e Foto: O Povo Online
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