O governo irá
prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para
geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos da chamada linha
branca. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão finalizando o texto que será
publicado ainda nesta segunda-feira numa edição extra do "Diário Oficial
da União".
Segundo a Folha apurou, outros produtos também poderão ser beneficiados com a
diminuição da carga de impostos. A ideia é estimular a indústria, que reclama
da concorrência com os importados, sobretudo por causa da valorização do real
frente ao dólar.
A avaliação do governo é que a redução do IPI para a linha branca foi muito bem
sucedida. Ela terminaria no final deste mês. O governo irá prorrogar a cobrança
reduzida por mais três meses.
Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o
percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20%
para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%).
A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na
época, a medida também foi prorrogada.
O setor varejista, no entanto, quer que o governo estenda a medida por
mais tempo --6 a 9 meses-- e reivindica a inclusão de móveis e material de
construção no pacote.
Na semana passada, durante reunião com empresários em Brasília, a
presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega (Fazenda) prometeram
medidas de estímulo à indústria e disseram que parte das propostas em discussão
seriam anunciadas nos próximos dias.
Mantega fará no final da tarde desta segunda comunicado à imprensa,
antes de participar de reunião do conselho de administração da Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo).
Além da ampliação dos segmentos beneficiados com menor incidência de
IPI, o governo também estuda reduções de PIS/Cofins para alguns setores, do IOF
sobre o crédito e a desoneração da folha de pagamento como forma de estimular a
retomada da economia neste início de ano, depois do crescimento abaixo do
esperado no ano passado.
Nas últimas semanas, o ministro Mantega fez uma rodada de discussão com
vários setores para debater mudanças na cobrança da contribuição
previdenciária. A exemplo do que já foi adotado no ano passado, a ideia é
substituir a alíquota de 20% incidente sobre a folha de pagamento por um
percentual em torno de 1% sobre o faturamento.
Entre os setores que deverão adotar a mudança estão: têxtil, móveis,
bens de capital, plástico, autopeças, naval e a Embraer.
BALANÇO
Sob o efeito da redução, as vendas de eletrodomésticos da linha branca tiveram
aumento de 22,63%, na média, entre dezembro e fevereiro, na comparação com o
mesmo período do ano anterior.
Os dados se referem só aos produtos que ficaram com imposto menor
(geladeira, fogão, lavadora, tanquinho). A estimativa foi feita pelo IDV
(Instituto para Desenvolvimento do Varejo).
Segundo o levantamento, o benefício fiscal puxou as vendas desses
produtos em 15 a 20 pontos percentuais.
"O IPI menor já surtiu efeito, mas o prazo do benefício [de quatro
meses] foi muito curto. A decisão de compra de um eletrodoméstico não é
imediata. É preciso mais tempo", diz Castro.
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